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Termos de Serviço

Última atualização: 14 de outubro de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização do Iniscia. Leia-os com atenção.

1. Aceitação destes Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Iniscia de qualquer forma, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O Serviço

O Iniscia é uma aplicação de acompanhamento de hábitos que permite registar hábitos diários, acompanhar sequências, ver o progresso num painel, definir objetivos e, opcionalmente, juntar-se a equipas para acompanhar hábitos com outras pessoas. Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades ao longo do tempo.

3. A sua conta

Deve fornecer informações exatas ao criar a sua conta e manter as suas credenciais de acesso seguras. É responsável por toda a atividade realizada na sua conta. Deve ter pelo menos 16 anos para utilizar o Iniscia.

4. Subscrições e faturação

O Iniscia oferece um plano Gratuito (até 5 hábitos ativos) e um plano Premium pago (hábitos ilimitados e funcionalidades adicionais). É o local onde subscreveu o Premium que determina quem lhe cobra e como cancelar. No site: as subscrições Premium são faturadas de forma recorrente através da Stripe, o nosso processador de pagamentos. Pode cancelar a qualquer momento em Definições > Subscrição no site; o seu acesso Premium mantém-se até ao final do período de faturação em curso. Não guardamos os dados do seu cartão — os pagamentos são geridos inteiramente pela Stripe. Na aplicação iOS: o Premium é uma subscrição com renovação automática (mensal ou anual), adquirida através das compras integradas da Apple, ao preço apresentado na aplicação antes da sua confirmação. O pagamento é cobrado na sua Conta Apple no momento da confirmação da compra ou, se começar com um período experimental gratuito, no fim desse período. A subscrição renova-se automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso, e a renovação é cobrada na sua Conta Apple nas 24 horas anteriores ao fim desse período. Pode gerir ou cancelar a subscrição no seu dispositivo, em Definições > [o seu nome] > Subscrições; não a podemos cancelar por si. Qualquer parte não utilizada de um período experimental gratuito é perdida quando adquire uma subscrição. Os reembolsos de compras feitas na aplicação iOS são tratados pela Apple de acordo com as suas próprias políticas, em reportaproblem.apple.com. Eliminar ou desativar a sua conta Iniscia não cancela uma subscrição da App Store. Para as compras feitas na aplicação iOS, aplica-se também o contrato de licença de utilizador final padrão da Apple (Licensed Application End User License Agreement): https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/

5. Utilização aceitável

Compromete-se a não fazer um uso indevido do serviço — incluindo tentar perturbá-lo, aceder à conta de outro utilizador sem autorização, ou utilizá-lo para fins ilegais. Tudo o que partilha com outras pessoas — o nome, a descrição e os hábitos de uma equipa, o seu nome de apresentação e a sua fotografia, ou o seu perfil público no site — deve manter-se apropriado para um público geral: sem assédio, discurso de ódio, conteúdo sexual ou violento, spam ou usurpação de identidade. Aplicamos tolerância zero a conteúdos impróprios e a utilizadores abusivos. As denúncias são analisadas no prazo de 24 horas; os conteúdos que violem estes Termos são removidos e a conta responsável pode ser suspensa ou eliminada. Pode denunciar um conteúdo ou um utilizador escrevendo para contact@iniscia.com, conforme explicado na nossa página de Apoio.

6. O seu conteúdo

É proprietário dos dados de hábitos e de perfil que cria no Iniscia. Ao tornar o seu perfil público, escolhe partilhar esses dados específicos (bio, distintivos e estatísticas que ativou) com qualquer pessoa que visite a ligação do seu perfil público.

7. Cessação

Pode deixar de utilizar o Iniscia e eliminar a sua conta a qualquer momento, em Definições → A minha conta na aplicação iOS ou em Definições → Dados no site. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. A eliminação da conta é permanente e não pode ser revertida. Eliminar a sua conta não cancela uma subscrição da App Store: cancele-a primeiro nas definições do seu dispositivo (ver secção 4).

8. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

O Iniscia é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do serviço.

9. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações significativas, iremos notificá-lo (por exemplo, por e-mail ou aviso na aplicação) antes de entrarem em vigor.

10. Contacto

Questões sobre estes Termos? Contacte-nos em contact@iniscia.com. O Iniscia é editado por Elias Imougar, empresário em nome individual, Montpellier, França. O site é alojado pela Vercel Inc., 440 N Barranca Avenue #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos.